Equipa e trabalho
Formação e qualificações para trabalhar num salão em Portugal
Não há carteira profissional obrigatória para trabalhar num salão
Cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure/pedicure e tatuador não constam da lista oficial de profissões regulamentadas publicada pela DGERT. Essa lista existe no âmbito da Diretiva 2005/36/CE e da Lei n.º 9/2009 e tem 59 profissões. Nenhuma delas é uma das que se fazem habitualmente num salão. Por isso, não há título nem carteira profissional que tenhas de ter, ou de pedir a quem contratas, para exercer.
Há uma exceção a ter presente: o Podologista consta da lista. É uma profissão de saúde e é diferente da pedicure estética. Se no teu espaço se faz pedicure, mantém o serviço no campo estético e não o apresentes como podologia, nem na carta de serviços nem nas redes sociais.
Profissão não regulamentada não quer dizer que qualquer preparação serve. Quer dizer apenas que o Estado não exige um título para exercer. A decisão sobre a formação passa para ti: como dono ou dona do salão, decides que preparação pedes a cada pessoa e que serviços ela pode fazer.
Quem gere o Catálogo Nacional de Qualificações em 2026
As qualificações oficiais estão no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Durante anos, o catálogo foi gerido pela ANQEP, que foi extinta por fusão. Em 2026, é a DGERT que gere e atualiza o CNQ (componente tecnológica), nos termos do Decreto Regulamentar n.º 3/2026, de 16 de fevereiro.
Um pormenor prático: o antigo site do catálogo (catalogo.anqep.gov.pt) estava inacessível a 18 de outubro de 2026. Se uma escola te enviar uma ligação para lá e ela não abrir, isso não prova que o curso seja mau. Pede antes à entidade formadora o nome e o código da qualificação, e o referencial em PDF.
As qualificações de cuidados de beleza no CNQ
As qualificações do setor estão na área 815 (Cuidados de beleza). Para um salão, interessam estas:
| Qualificação | Código | Nível QNQ | Notas |
|---|---|---|---|
| Cabeleireiro/a | 815368 | 4 | Publicada no BTE n.º 48, de 29/12/2018; última atualização no BTE n.º 27, de 22/07/2020 |
| Assistente de Cabeleireiro/a | 815367 | 2 | — |
| Esteticista | 815198 | 4 | No CNQ desde a versão inicial (Despacho n.º 13456/2008) |
| Assistente de Cuidados de Beleza | 815342 | 2 | Inclui cuidados de mãos, pés e unhas (manicure/pedicure), rosto, epilação e descoloração do pelo |
| Técnico/a de Massagem de Estética e Bem-Estar | 815343 | 4 | — |
Ressalva: estes códigos e níveis vêm de cópias de 2020 do catálogo guardadas no Web Archive, porque o catálogo atual não estava acessível a 18/10/2026. Podem ter mudado desde então. Antes de tomares uma decisão com base num código, confirma-o junto da entidade formadora ou da DGERT.
E barbeiro, manicure e pedicure?
Nas cópias arquivadas do CNQ não encontrámos nenhuma qualificação própria de «Barbeiro/a» nem de «Técnico/a de Manicura e Pedicura». Na área 815 só aparecem os códigos 815192 a 815198, 815342, 815343, 815367 e 815368. Não conseguimos confirmar o que o catálogo contém hoje. Trata isto como um ponto a verificar, não como uma regra.
- Barbearia: um curso de barbeiro pode ser uma boa formação, mas não assumas que dá uma qualificação própria do CNQ. Pergunta à escola se o curso está ligado a algum código, e a qual. Mais detalhes no guia como ser barbeiro em Portugal.
- Unhas: nas versões arquivadas, a manicure e a pedicure aparecem dentro de Assistente de Cuidados de Beleza (815342), e não como qualificação separada.
- Estética: ter a qualificação de Esteticista não alarga o que se pode fazer num instituto de beleza. Os limites estão explicados em o que uma esteticista pode (e não pode) fazer.
Como escolher um curso de cabeleireiro
Seja o curso para ti, para uma assistente que queres fazer crescer ou para alguém que vais contratar, faz estas perguntas antes de pagar ou de aprovar a formação:
- Que qualificação do CNQ dá este curso? Pede o nome e o código. Para cabeleireiro, o código é 815368 (nível 4). Para assistente, é 815367 (nível 2).
- O que fica escrito no certificado final? Pede um exemplo do certificado e confirma se tem o nome da qualificação, o código e a entidade que o emite.
- O programa cobre os serviços do teu salão? Compara os conteúdos com a tua carta de serviços: corte, coloração, madeixas, penteados, tratamentos.
- Há prática com modelos ou clientes? Pergunta como é feita a parte prática e quem a acompanha.
- É um curso livre ou uma qualificação? Uma formação curta numa técnica ou numa marca pode ser útil para atualizar a equipa. Não a confundas com uma qualificação do CNQ: pergunta sempre.
Como avaliar a formação de quem contratas
Como não há carteira profissional, o certificado é só uma parte da avaliação. Lista de verificação:
- Pede cópia dos certificados e anota o nome da qualificação, o código e a entidade formadora.
- Compara o código com a tabela acima, sem esquecer a ressalva.
- Faz um teste prático num serviço que a pessoa vai fazer no dia a dia.
- Escreve que serviços a pessoa faz já e quais só fará depois de formação ou de um período acompanhada.
- Guarda estes documentos junto do resto do processo da pessoa.
Para o contrato e os custos de contratar, vê o guia contratar a primeira funcionária no salão. Para combinar com a equipa quem faz o quê, sem estares sempre em cima das pessoas, vê gerir uma equipa pequena num salão.
O que decidires tem de aparecer também na agenda. Se cada serviço estiver ligado só a quem está preparado para o fazer, um cliente nunca marca uma coloração com uma assistente que ainda não a faz sozinha. No Nevi, por exemplo, isto faz-se ao definir os serviços e os horários de cada profissional.
Exemplo: plano de formação para uma assistente
Exemplo hipotético: tens uma assistente com a qualificação de Assistente de Cabeleireiro/a (815367, nível 2) e queres que passe a fazer coloração sozinha.
- Escreve os serviços que ela já faz e os que queres que passe a fazer.
- Escolhe a formação com as perguntas acima: um percurso que leve a Cabeleireiro/a (815368) ou uma formação específica de coloração.
- Define um período em que ela faz coloração acompanhada por ti ou por outra cabeleireira.
- Só no fim desse período libertas o serviço na agenda dela.
Erros comuns
- Achar que o diploma de um curso livre equivale a uma qualificação do CNQ.
- Apresentar a pedicure estética como podologia.
- Pensar que «não regulamentada» quer dizer «sem regras». O espaço e os serviços continuam sujeitos a outras obrigações, explicadas em como abrir um salão de cabeleireiro.
- Confiar em ligações antigas ao catálogo da ANQEP sem confirmar o código noutra fonte.
- Deixar todos os serviços abertos a toda a equipa na agenda.
O que fazer amanhã
- Faz uma tabela com cada pessoa da equipa, a formação que tem (nome, código, entidade) e os serviços que faz.
- Pede as cópias de certificados que te faltam.
- Escolhe um serviço em que precisas de mais pessoas preparadas e procura formação com as perguntas deste guia.
- Revê na agenda quem pode fazer cada serviço.
Perguntas frequentes
Preciso de carteira profissional para ser cabeleireira em Portugal?
Não. Cabeleireiro, barbeiro, esteticista e manicure/pedicure não constam da lista de profissões regulamentadas da DGERT (Lei n.º 9/2009), por isso não há título obrigatório para exercer.
Qual é o código da qualificação de cabeleireiro no Catálogo Nacional de Qualificações?
Nas cópias de 2020 do catálogo, Cabeleireiro/a tem o código 815368 e é de nível 4 do QNQ. Assistente de Cabeleireiro/a tem o código 815367, de nível 2. Como o catálogo atual estava inacessível, confirma estes dados com a entidade formadora ou com a DGERT.
Existe uma qualificação oficial de barbeiro?
Nas cópias arquivadas do CNQ não encontrámos nenhuma qualificação própria de Barbeiro/a. Não conseguimos confirmar o conteúdo atual do catálogo, por isso pergunta à escola a que código está ligado o curso.
Uma pedicure pode apresentar-se como podologista?
Não deve. O Podologista consta da lista de profissões regulamentadas da DGERT. É uma profissão de saúde, diferente da pedicure estética.
Quem gere agora o Catálogo Nacional de Qualificações?
A ANQEP foi extinta por fusão. A DGERT passou a gerir e atualizar o catálogo, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 3/2026, de 16 de fevereiro.
Fontes
- DGERT – Lista das profissões regulamentadas e autoridades competentes (consultado a 18/10/2026)
- DGERT – DGERT assume novas competências no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto Regulamentar n.º 3/2026) (consultado a 18/10/2026)
- CNQ – Perfil Cabeleireiro/a 815368 (cópia de 2020, Web Archive) (consultado a 18/10/2026)
- CNQ – Perfil Assistente de Cabeleireiro/a 815367 (cópia de 2020, Web Archive) (consultado a 18/10/2026)
- CNQ – Perfil Esteticista 815198 (cópia de 2020, Web Archive) (consultado a 18/10/2026)
- CNQ – Perfil Assistente de Cuidados de Beleza 815342 (cópia de 2020, Web Archive) (consultado a 18/10/2026)
- CNQ – Perfil Técnico/a de Massagem de Estética e Bem-Estar 815343 (cópia de 2020, Web Archive) (consultado a 18/10/2026)
- Web Archive – índice das páginas guardadas do catálogo da ANQEP (consultado a 18/10/2026)