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Equipa e trabalho

Formação e qualificações para trabalhar num salão em Portugal

Equipa NeviAtualizado a
Resposta curtaEm Portugal não precisas de carteira profissional para trabalhar como cabeleireira, barbeiro, esteticista ou manicure. Estas profissões não estão na lista de profissões regulamentadas da DGERT. Mesmo assim, há qualificações oficiais no Catálogo Nacional de Qualificações, como Cabeleireiro/a (código 815368, nível 4). Usa esses códigos para avaliar um curso de cabeleireiro ou a formação de quem contratas.

Não há carteira profissional obrigatória para trabalhar num salão

Cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure/pedicure e tatuador não constam da lista oficial de profissões regulamentadas publicada pela DGERT. Essa lista existe no âmbito da Diretiva 2005/36/CE e da Lei n.º 9/2009 e tem 59 profissões. Nenhuma delas é uma das que se fazem habitualmente num salão. Por isso, não há título nem carteira profissional que tenhas de ter, ou de pedir a quem contratas, para exercer.

Há uma exceção a ter presente: o Podologista consta da lista. É uma profissão de saúde e é diferente da pedicure estética. Se no teu espaço se faz pedicure, mantém o serviço no campo estético e não o apresentes como podologia, nem na carta de serviços nem nas redes sociais.

Profissão não regulamentada não quer dizer que qualquer preparação serve. Quer dizer apenas que o Estado não exige um título para exercer. A decisão sobre a formação passa para ti: como dono ou dona do salão, decides que preparação pedes a cada pessoa e que serviços ela pode fazer.

Quem gere o Catálogo Nacional de Qualificações em 2026

As qualificações oficiais estão no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Durante anos, o catálogo foi gerido pela ANQEP, que foi extinta por fusão. Em 2026, é a DGERT que gere e atualiza o CNQ (componente tecnológica), nos termos do Decreto Regulamentar n.º 3/2026, de 16 de fevereiro.

Um pormenor prático: o antigo site do catálogo (catalogo.anqep.gov.pt) estava inacessível a 18 de outubro de 2026. Se uma escola te enviar uma ligação para lá e ela não abrir, isso não prova que o curso seja mau. Pede antes à entidade formadora o nome e o código da qualificação, e o referencial em PDF.

As qualificações de cuidados de beleza no CNQ

As qualificações do setor estão na área 815 (Cuidados de beleza). Para um salão, interessam estas:

QualificaçãoCódigoNível QNQNotas
Cabeleireiro/a8153684Publicada no BTE n.º 48, de 29/12/2018; última atualização no BTE n.º 27, de 22/07/2020
Assistente de Cabeleireiro/a8153672—
Esteticista8151984No CNQ desde a versão inicial (Despacho n.º 13456/2008)
Assistente de Cuidados de Beleza8153422Inclui cuidados de mãos, pés e unhas (manicure/pedicure), rosto, epilação e descoloração do pelo
Técnico/a de Massagem de Estética e Bem-Estar8153434—
Ressalva: estes códigos e níveis vêm de cópias de 2020 do catálogo guardadas no Web Archive, porque o catálogo atual não estava acessível a 18/10/2026. Podem ter mudado desde então. Antes de tomares uma decisão com base num código, confirma-o junto da entidade formadora ou da DGERT.

E barbeiro, manicure e pedicure?

Nas cópias arquivadas do CNQ não encontrámos nenhuma qualificação própria de «Barbeiro/a» nem de «Técnico/a de Manicura e Pedicura». Na área 815 só aparecem os códigos 815192 a 815198, 815342, 815343, 815367 e 815368. Não conseguimos confirmar o que o catálogo contém hoje. Trata isto como um ponto a verificar, não como uma regra.

  • Barbearia: um curso de barbeiro pode ser uma boa formação, mas não assumas que dá uma qualificação própria do CNQ. Pergunta à escola se o curso está ligado a algum código, e a qual. Mais detalhes no guia como ser barbeiro em Portugal.
  • Unhas: nas versões arquivadas, a manicure e a pedicure aparecem dentro de Assistente de Cuidados de Beleza (815342), e não como qualificação separada.
  • Estética: ter a qualificação de Esteticista não alarga o que se pode fazer num instituto de beleza. Os limites estão explicados em o que uma esteticista pode (e não pode) fazer.

Como escolher um curso de cabeleireiro

Seja o curso para ti, para uma assistente que queres fazer crescer ou para alguém que vais contratar, faz estas perguntas antes de pagar ou de aprovar a formação:

  1. Que qualificação do CNQ dá este curso? Pede o nome e o código. Para cabeleireiro, o código é 815368 (nível 4). Para assistente, é 815367 (nível 2).
  2. O que fica escrito no certificado final? Pede um exemplo do certificado e confirma se tem o nome da qualificação, o código e a entidade que o emite.
  3. O programa cobre os serviços do teu salão? Compara os conteúdos com a tua carta de serviços: corte, coloração, madeixas, penteados, tratamentos.
  4. Há prática com modelos ou clientes? Pergunta como é feita a parte prática e quem a acompanha.
  5. É um curso livre ou uma qualificação? Uma formação curta numa técnica ou numa marca pode ser útil para atualizar a equipa. Não a confundas com uma qualificação do CNQ: pergunta sempre.

Como avaliar a formação de quem contratas

Como não há carteira profissional, o certificado é só uma parte da avaliação. Lista de verificação:

  • Pede cópia dos certificados e anota o nome da qualificação, o código e a entidade formadora.
  • Compara o código com a tabela acima, sem esquecer a ressalva.
  • Faz um teste prático num serviço que a pessoa vai fazer no dia a dia.
  • Escreve que serviços a pessoa faz já e quais só fará depois de formação ou de um período acompanhada.
  • Guarda estes documentos junto do resto do processo da pessoa.

Para o contrato e os custos de contratar, vê o guia contratar a primeira funcionária no salão. Para combinar com a equipa quem faz o quê, sem estares sempre em cima das pessoas, vê gerir uma equipa pequena num salão.

O que decidires tem de aparecer também na agenda. Se cada serviço estiver ligado só a quem está preparado para o fazer, um cliente nunca marca uma coloração com uma assistente que ainda não a faz sozinha. No Nevi, por exemplo, isto faz-se ao definir os serviços e os horários de cada profissional.

Exemplo: plano de formação para uma assistente

Exemplo hipotético: tens uma assistente com a qualificação de Assistente de Cabeleireiro/a (815367, nível 2) e queres que passe a fazer coloração sozinha.

  1. Escreve os serviços que ela já faz e os que queres que passe a fazer.
  2. Escolhe a formação com as perguntas acima: um percurso que leve a Cabeleireiro/a (815368) ou uma formação específica de coloração.
  3. Define um período em que ela faz coloração acompanhada por ti ou por outra cabeleireira.
  4. Só no fim desse período libertas o serviço na agenda dela.

Erros comuns

  • Achar que o diploma de um curso livre equivale a uma qualificação do CNQ.
  • Apresentar a pedicure estética como podologia.
  • Pensar que «não regulamentada» quer dizer «sem regras». O espaço e os serviços continuam sujeitos a outras obrigações, explicadas em como abrir um salão de cabeleireiro.
  • Confiar em ligações antigas ao catálogo da ANQEP sem confirmar o código noutra fonte.
  • Deixar todos os serviços abertos a toda a equipa na agenda.

O que fazer amanhã

  1. Faz uma tabela com cada pessoa da equipa, a formação que tem (nome, código, entidade) e os serviços que faz.
  2. Pede as cópias de certificados que te faltam.
  3. Escolhe um serviço em que precisas de mais pessoas preparadas e procura formação com as perguntas deste guia.
  4. Revê na agenda quem pode fazer cada serviço.

Perguntas frequentes

Preciso de carteira profissional para ser cabeleireira em Portugal?

Não. Cabeleireiro, barbeiro, esteticista e manicure/pedicure não constam da lista de profissões regulamentadas da DGERT (Lei n.º 9/2009), por isso não há título obrigatório para exercer.

Qual é o código da qualificação de cabeleireiro no Catálogo Nacional de Qualificações?

Nas cópias de 2020 do catálogo, Cabeleireiro/a tem o código 815368 e é de nível 4 do QNQ. Assistente de Cabeleireiro/a tem o código 815367, de nível 2. Como o catálogo atual estava inacessível, confirma estes dados com a entidade formadora ou com a DGERT.

Existe uma qualificação oficial de barbeiro?

Nas cópias arquivadas do CNQ não encontrámos nenhuma qualificação própria de Barbeiro/a. Não conseguimos confirmar o conteúdo atual do catálogo, por isso pergunta à escola a que código está ligado o curso.

Uma pedicure pode apresentar-se como podologista?

Não deve. O Podologista consta da lista de profissões regulamentadas da DGERT. É uma profissão de saúde, diferente da pedicure estética.

Quem gere agora o Catálogo Nacional de Qualificações?

A ANQEP foi extinta por fusão. A DGERT passou a gerir e atualizar o catálogo, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 3/2026, de 16 de fevereiro.

Fontes

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