Higiene e esterilização do material de manicure: lei e boa prática

O que é obrigatório e o que é só boa prática

Antes de comprares equipamento ou mudares procedimentos, separa duas coisas: o que uma regra portuguesa te obriga a fazer e o que é recomendado para não passares infeções de uma cliente para outra. No material de manicure e pedicure, a parte obrigatória é curta e geral. Quase todo o trabalho está na boa prática.

O que dizem as fontes oficiais

DGS: não encontrámos nenhuma norma específica em vigor

Pesquisámos as normas e orientações da DGS e não encontrámos nenhuma orientação em vigor para cabeleireiros, barbearias, institutos de beleza ou manicura e pedicura sobre esterilização, autoclave ou material de uso único. As orientações para o setor que muitos salões ainda têm afixadas eram da pandemia de COVID-19 e hoje não servem como regra geral.

Atenção: não termos encontrado uma norma não prova que ela não exista. Se te mostrarem um documento que diz que algo é obrigatório, confirma a data, quem o emitiu e se ainda está em vigor. E desconfia de quem te quer vender um equipamento a dizer que «a lei obriga» sem indicar o diploma.

INSA: não partilhar objetos cortantes

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), na prevenção do VIH, aconselha a não partilhar objetos cortantes que possam ter sangue, mesmo seco. Dá como exemplo alguns utensílios de manicura, ao lado do material de piercing e de tatuagem. O Programa Nacional para as Hepatites Virais da DGS faz a mesma recomendação.

Não é uma norma de licenciamento, mas é a referência oficial mais próxima do teu trabalho. Na prática, um alicate de cutículas ou uma pinça não deve passar de uma cliente para a seguinte sem ser tratado, mesmo que não vejas sangue nenhum.

DL 243/86: regras gerais do local de trabalho

Nas perguntas frequentes sobre cabeleireiros, a ASAE remete para o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços, aprovado pelo DL 243/86, de 20 de agosto. São regras gerais de higiene e segurança do local de trabalho. Não incluem um protocolo de esterilização para alicates ou limas.

Se também fazes tatuagem ou piercing

Aí as regras mudam. Os resíduos de procedimentos invasivos, «tais como acupuntura, piercings e tatuagens», são legalmente resíduos hospitalares (DL 102-D/2020 e Despacho 242/96), e os perigosos têm gestão própria. O guia da DGAE para estes estúdios remete ainda para o crime de propagação de doença contagiosa (art. 283.º do Código Penal). Na manicure simples não encontrámos esta classificação dos resíduos. Se fazes serviços que furam a pele, confirma com um operador de resíduos licenciado.

Boas práticas para o material de manicure

Nada do que se segue é uma obrigação legal com tempos e temperaturas definidos. É uma forma organizada de seguires a recomendação do INSA e de poderes mostrar a uma cliente, ou numa inspeção, o que fazes.

1. Divide o material em três grupos

• Uso único: o que não se consegue limpar bem, como limas de papel ou de espuma, blocos polidores, palitos de laranjeira, toalhetes e luvas. Usa uma vez e deita fora, ou oferece à cliente.
• Reutilizável que corta ou pica: alicates de cutícula e de unhas, tesouras, pinças, empurradores metálicos e curetas. É aqui que a recomendação do INSA se aplica diretamente.
• Superfícies e equipamento: mesa, apoio de braço, candeeiro, lâmpada UV/LED, bacia de pedicure e cadeira.

2. Um circuito para o material reutilizável

1. Retira e separa logo a seguir ao serviço, para um recipiente só de «material sujo». Nunca o voltes a pôr na gaveta.
2. Limpa com água e detergente e escova as articulações e as pontas até não haver resíduos à vista. Não vale a pena desinfetar por cima de sujidade.
3. Desinfeta ou esteriliza com o produto ou o equipamento que escolheste e segue as instruções do fabricante para a diluição, o tempo de contacto ou o ciclo. Esses valores vêm do fabricante, não de uma lei portuguesa que tenhamos encontrado.
4. Seca e guarda numa embalagem ou caixa fechada e identificada, longe do material sujo.
5. Abre o kit à frente da cliente. É a forma mais simples de lhe mostrar que o material está pronto para ela.
6. Regista o que fizeste (vê o modelo abaixo).

3. Quantos kits precisas

Com um só alicate, ou paras entre clientes ou acabas por usá-lo sem o tratar. Conta quantas clientes atendes seguidas no teu dia mais cheio e quanto tempo demora o teu circuito. Exemplo hipotético: se num sábado fazes 8 manicures e só tratas o material ao fim do dia, precisas de 8 kits. Se o tratas a meio do dia, 4 kits chegam e um quinto dá-te margem. Ajusta também os tempos de serviço e intervalos da agenda para teres tempo de limpar a mesa entre clientes.

4. Na pedicure, a bacia também conta

Limpa e desinfeta a bacia depois de cada cliente, incluindo filtros ou jatos se os tiver, como indica o manual. Um forro descartável pode ajudar, mas não substitui a limpeza.

5. Mãos, luvas e pele da cliente

Lava ou desinfeta as mãos antes de cada cliente. Se houver um corte durante o serviço, para, põe luvas, trata todo o material que tocou na zona como contaminado e regista o que aconteceu. Se a pele tiver feridas ou sinais de infeção, não trabalhes nessa zona e escreve-o na ficha de cliente de manicure e pedicure.

Registo de limpeza e esterilização: modelo

Não encontrámos nenhuma regra que obrigue a ter este registo, mas é a única prova de que fazes o que dizes. Se uma cliente se queixar de uma infeção ou se tiveres uma inspeção, uma folha preenchida vale mais do que qualquer explicação.

Tens uma versão pronta a imprimir no registo diário de limpeza e esterilização. Guarda as folhas preenchidas junto das fichas técnicas dos produtos e do manual do equipamento.

Erros comuns

• Deixar os alicates num frasco de líquido o dia inteiro, sem os limpar antes e sem mudar a solução quando o fabricante manda.
• Usar a mesma lima de papel em várias clientes.
• Guardar o material limpo e o sujo na mesma gaveta.
• Manter afixados avisos da COVID-19 como se fossem as regras atuais.
• Dizer à cliente que «esterilizas» quando só desinfetas. Usa a palavra certa.
• Comprar um equipamento sem ler o manual e sem registar os ciclos.

O que fazer amanhã

1. Conta os alicates, pinças e tesouras e decide quantos kits precisas.
2. Põe uma caixa para material «sujo» e outra para material «limpo» em cada posto.
3. Lê os rótulos do desinfetante e do equipamento e cola junto ao posto a diluição e o tempo que o fabricante indica.
4. Imprime o registo e começa a preenchê-lo nesse dia.
5. Tira da parede os avisos antigos da pandemia.
6. Explica o circuito a quem trabalha contigo e combina quem preenche o registo.

Para a higiene do resto do salão (toalhas, superfícies, espaço) lê as regras de higiene e segurança em salões. Para organizar o dia a dia do teu espaço, vê como gerir um estúdio de unhas.