Seguros para salões e esteticistas: obrigatórios e recomendados

Que seguros precisa um salão

Antes de pedires propostas, responde a duas perguntas: tens trabalhadores com contrato? E tu própria trabalhas por conta própria? As respostas dizem-te o que é obrigatório. O resto é proteção que escolhes conforme os serviços que fazes e o espaço que tens.

Seguro de acidentes de trabalho: obrigatório

Se tens funcionários

O empregador é obrigado a transferir para uma seguradora autorizada a responsabilidade pela reparação dos acidentes de trabalho dos seus trabalhadores (art. 79.º da Lei n.º 98/2009). A obrigação abrange todos os trabalhadores por conta de outrem: a funcionária a tempo inteiro, a que só faz sábados e a que contrataste a termo para a época alta.

Trata da apólice antes do primeiro dia de trabalho e não depois. Sempre que alguém entra ou sai, avisa a seguradora e atualiza a massa salarial declarada. Se estás a preparar a primeira contratação, o guia contratar a primeira funcionária no salão junta este seguro aos outros custos e obrigações.

Se trabalhas a recibos verdes

Os trabalhadores independentes são obrigados a ter um seguro de acidentes de trabalho próprio (art. 1.º do DL n.º 159/99). Só ficam dispensados aqueles cuja produção se destina exclusivamente ao consumo do próprio e do agregado familiar, o que não é o caso de quem atende clientes. O decreto-lei remete para a Lei n.º 100/97, que hoje foi substituída pela Lei n.º 98/2009.

Isto aplica-se tanto à cabeleireira que trabalha sozinha no seu espaço como à esteticista que vai a casa das clientes. Se fazes serviços ao domicílio, vê também o que muda quando trabalhas ao domicílio e confirma com a seguradora que a apólice cobre as deslocações.

Profissionais independentes no teu espaço

Se alugas cadeiras ou cabines a profissionais a recibos verdes, cada um tem de ter o seu próprio seguro de acidentes de trabalho, porque não é teu trabalhador. Pede uma cópia da apólice antes de a pessoa começar e guarda-a junto do contrato. O guia sobre aluguer de cadeira explica os outros riscos deste modelo.

Responsabilidade civil profissional: não encontrámos obrigação, mas faz falta

Não encontrámos nenhuma norma que torne obrigatório o seguro de responsabilidade civil profissional para salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza ou esteticistas. A lista oficial de seguros obrigatórios é publicada pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões). Se quiseres ter certeza para o teu caso, confirma lá.

A exceção clara são os solários. Os centros de bronzeamento artificial, incluindo os que funcionam dentro de institutos de beleza, têm requisitos especiais no RJACSR, e um deles é o seguro de responsabilidade civil. Se tens ou queres ter um aparelho de bronzeamento, lê os requisitos legais do solário.

Porque vale a pena mesmo sem ser obrigatório

Este seguro cobre danos que causes a terceiros no exercício da atividade. Num salão, isso pode ser, por exemplo:

• uma reação alérgica a uma coloração ou à cola de pestanas;
• uma queimadura com cera ou com um aparelho;
• uma infeção depois de uma manicure ou pedicure;
• uma cliente que escorrega no chão molhado junto ao lavatório;
• roupa ou objetos de uma cliente estragados com produto.

Sem seguro, o pedido de indemnização é pago por ti. Num negócio pequeno, um único caso pode comer meses de margem.

O que perguntar à seguradora

• Atividades declaradas: lista todos os serviços que fazes (coloração, alisamentos, pestanas, depilação, micropigmentação, laser ou IPL). Um serviço que não declares pode ficar de fora.
• Exclusões: pede a lista por escrito e lê-a. Procura exclusões ligadas a produtos químicos, aparelhos ou tratamentos estéticos.
• Quem está coberto: só tu, os teus funcionários ou também os profissionais independentes que trabalham no espaço?
• Onde: só no estabelecimento ou também ao domicílio e em eventos (noivas, por exemplo)?
• Capital e franquia: qual é o valor máximo pago por sinistro e quanto pagas tu em cada caso.
• Danos à propriedade de clientes: estão incluídos ou são uma cobertura à parte?

O seguro não substitui o cuidado

A seguradora vai querer saber o que aconteceu e o que fizeste antes do serviço. Ter o consentimento assinado, o teste de sensibilidade anotado e as alergias da cliente registadas ajuda-te a mostrar que agiste com cuidado. Vê quando é preciso consentimento informado. Se ainda tens estas notas em papel, as fichas de cliente do Nevi guardam alergias e observações de cada pessoa num só sítio.

Multirriscos do espaço

Não encontrámos nenhuma obrigação legal geral de ter um seguro multirriscos num salão. Mesmo assim, confirma se o teu contrato de arrendamento ou um eventual crédito para obras ou equipamento exige algum seguro. Se exigir, estás obrigada por contrato.

Um multirriscos protege o espaço e o que está lá dentro. Antes de assinar, confirma:

• que riscos estão cobertos (incêndio, danos por água, fenómenos naturais, furto ou roubo);
• se o equipamento está incluído e por que valor: cadeiras, lavatórios, marquesas, autoclave, aparelhos de laser ou IPL;
• se o stock de produtos para revenda e para uso nos serviços está coberto;
• se tens cobertura de perda de exploração, ou seja, se recebes alguma compensação enquanto o salão está fechado depois de um sinistro;
• se a responsabilidade civil incluída no multirriscos cobre a atividade profissional ou só o imóvel. São coisas diferentes e é comum confundi-las.

Seguro não é medicina do trabalho

O seguro de acidentes de trabalho paga as consequências de um acidente. Não substitui a obrigação de organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho, que todo o empregador tem (art. 74.º da Lei n.º 102/2009). São obrigações separadas e precisas de cumprir as duas. O guia medicina e segurança no trabalho num salão pequeno explica como fazer.

Erros comuns

• Achar que, por seres só tu no salão, não precisas de seguro de acidentes de trabalho. A recibos verdes também é obrigatório.
• Contratar alguém e só tratar do seguro semanas depois.
• Ter um multirriscos e pensar que já tens responsabilidade civil profissional.
• Declarar à seguradora só «cabeleireiro» e começar a fazer pestanas ou depilação sem atualizar a apólice.
• Deixar trabalhar no espaço profissionais independentes sem ver a apólice de acidentes de trabalho deles.

O que fazer esta semana

1. Reúne as apólices que já tens e anota, para cada uma, o que cobre, o capital e a data de renovação.
2. Confirma que todos os funcionários estão no seguro de acidentes de trabalho, com a retribuição correta.
3. Se trabalhas a recibos verdes, confirma que tens seguro de acidentes de trabalho em teu nome.
4. Pede cópia da apólice a quem aluga cadeira ou cabine no teu espaço.
5. Faz a lista completa dos serviços e pede pelo menos duas propostas de responsabilidade civil profissional com essa lista.
6. Lê a cláusula de seguros do contrato de arrendamento.