Consentimento informado para extensão e lifting de pestanas

O que este modelo cobre

O modelo serve para dois serviços: extensão de pestanas (fio a fio ou volume) e lifting de pestanas (com ou sem coloração). Cabe numa folha A4 e junta o questionário de saúde, o resultado do teste de sensibilidade, a informação sobre riscos e cuidados, o consentimento para tratares os dados de saúde e as assinaturas. Para o enquadramento geral, lê o guia de consentimento informado em estética.

Estrutura do documento

1. Identificação: salão, profissional, cliente e data.
2. Serviço: assinalas extensão, lifting, coloração ou manutenção.
3. Questionário de saúde: perguntas de sim ou não sobre alergias, olhos, pele, gravidez, medicação, lentes de contacto e cirurgias recentes.
4. Teste de sensibilidade: data, produto testado e resultado, ou a recusa assinada.
5. Informação ao cliente: reações que podem acontecer e cuidados depois do serviço.
6. Consentimento para dados de saúde: numa secção à parte, com finalidade específica e assinatura própria.
7. Fotografias (opcional), assinaturas e tabela de revisões para as manutenções.

Como usar no dia a dia

1. Na primeira visita, entrega a folha antes de começar e deixa o cliente ler com calma. Não preenchas as respostas por ele.
2. Revê em conjunto as respostas "sim". Se alguma te deixar com dúvidas, adia o serviço e sugere que o cliente fale com o médico.
3. Faz o teste de sensibilidade (ver abaixo) e anota o resultado na folha.
4. Em cada manutenção, pergunta se houve alterações de saúde e regista a data e a rubrica na tabela de revisões.
5. Guarda a folha com a ficha do cliente, num armário fechado ou num sistema com acesso restrito.

Teste de sensibilidade: uma prática do salão, não uma obrigação legal

Não encontrámos nenhuma norma portuguesa que obrigue a fazer um teste de sensibilidade antes de uma extensão ou de um lifting de pestanas. É uma prática de prudência que cada salão decide se adota, muitas vezes porque o fabricante da cola, da loção de lifting ou da tinta o recomenda nas instruções. Por isso, o modelo trata o teste como regra interna:

• Escreve quando o fazes: só na primeira visita, sempre que mudas de produto ou depois de um período sem o cliente vir ao salão.
• Segue as instruções do fabricante quanto ao local de aplicação e ao tempo de espera. Não copies prazos de outro produto.
• Anota a marca e o lote do produto testado e o resultado.
• Se o cliente recusar o teste, pede-lhe que assine a recusa. Decide antes se, nesse caso, fazes o serviço ou não, e aplica a mesma regra a todos.

Quando fazes a marcação, avisa que a primeira visita pode exigir uma passagem prévia pelo salão para o teste. Para saberes mais sobre cada serviço, vê os guias de extensão de pestanas e de lifting de pestanas.

Enquadramento legal

As respostas sobre alergias, gravidez, medicação ou doenças dos olhos são dados relativos à saúde (RGPD, art. 4.º, ponto 15). Pertencem a uma categoria especial: tratá-los é proibido, salvo exceção (art. 9.º, n.º 1). Para um salão, a exceção que se pode usar é o consentimento explícito do cliente para uma finalidade específica (art. 9.º, n.º 2, al. a)). Esta é a nossa leitura, porque a CNPD não publicou orientação própria para a estética.

O consentimento tem de ser livre, específico, informado e dado por um ato positivo claro. Caixas já assinaladas não contam. Tens de conseguir provar que o obtiveste, e o cliente pode retirá-lo a qualquer momento, tão facilmente como o deu (art. 4.º, ponto 11, e art. 7.º, n.ºs 1 e 3). Por isso o modelo tem uma secção própria, com assinatura própria, só para os dados de saúde.

O nome e o contacto usados para marcar e prestar o serviço não precisam de consentimento, porque são necessários para cumprir o contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)). Em Portugal, o RGPD é executado pela Lei n.º 58/2019, e a autoridade de controlo é a CNPD.

Não há um prazo legal específico para guardar estas folhas. Podes conservá-las enquanto forem necessárias para a finalidade e, se servirem de prova de obrigações contratuais, até prescreverem os direitos correspondentes. Depois, tens de as destruir ou anonimizar (Lei n.º 58/2019, art. 21.º). Define o teu prazo e escreve-o no modelo. Tens mais detalhes no guia sobre a ficha de cliente e o RGPD.

Para publicares fotografias de antes e depois em que a pessoa se possa identificar, precisas de um consentimento específico (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a); Código Civil, art. 79.º). O modelo inclui uma linha opcional para isso. Se publicas com frequência, usa a autorização de uso de fotografias.

O que adaptar antes de imprimir

• Nome, NIF e contactos do salão, que é o responsável pelo tratamento dos dados.
• As perguntas do questionário, conforme os produtos que usas e as contraindicações que o fabricante indica.
• A tua regra para o teste de sensibilidade e para as recusas.
• Os cuidados depois do serviço que dás de facto aos clientes.
• O prazo de conservação e a forma de retirar o consentimento (email, telefone ou ao balcão).

Erros comuns

• Juntar dados de saúde, fotografias e promoções numa só assinatura. Cada finalidade pede o seu consentimento. Para as promoções, usa o consentimento para promoções por WhatsApp, SMS e email.
• Preencher o questionário uma vez e nunca mais o rever nas manutenções.
• Prometer resultados ou durações no documento.
• Deixar as folhas num dossiê aberto na receção.

Se já trabalhas com marcações online, as fichas de cliente do Nevi deixam-te anotar a data do consentimento e do teste, para os confirmares antes de cada manutenção.

Este modelo é um ponto de partida e não substitui aconselhamento jurídico. Adapta-o aos teus serviços, aos produtos que usas e à forma como trabalhas antes de o pores em uso.